Tenho recebido pedidos de assinatura de uma petição para a criação do dia nacional da adopção.
A petição existe e o seu texto não é tão mau como o do email. No entanto existem erros grosseiros no que é dito e algumas da coisas ditas são no mínimo passíveis de interpretação errada.
O pior de tudo é que os problemas reais não são de modo nenhuma referidos - nem sequer abordados.
Mas vamos por partes
Só há 800 candidaturas a pais adoptantes?
Não. Há cerca do triplo disso.
há 11 000 crianças 'fechadas' em instituições?
Sim, mas ao contrário do que o email "dá a entender" só cerca de 10% dessas crianças são candidatas à opção.
Porque não são, os outros 90% de crianças, adoptáveis?
Geralmente porque têm pais que não abdicam da paternidade, apesar de não terem condições económicas, mentais, ou outras para tomarem conta da crianças.
Os juízes ou as assistentes sociais são poucos ou não procedem do modo mais aconselhavel?
Não. Ambos têm de cumprir a lei, e não são eles que criam a lei.
A lei pode ser melhorada?
Talvez, mas existem 2 problemas "bicudos", que são escamoteados no texto.
Quais são esses problemas bicudos?
Em primeiro lugar muitos dos jovens institucionalizados tem uma família. Acontece que essa família não tem geralmente condições para criar o menor de modo aceitável.
Mas quem acha que esse jovem deve ser entregue a pais adoptivos, porque os pais verdadeiros são mendigos ou drogados?
Em segundo lugar os candidatos à opção querem na maioria esmagadora dos casos crianças "recém-nascidas, saudáveis, bonitas, raça branca e de família ignorada". Mas sendo a opção um acto voluntário, como restringir a escolha?
Mais algum problema no email?
Sim. No email vem a frase "Pretende-se recolher 4.000 assinaturas, que irão possibilitar a inserção em debate parlamentar da criação do Dia Nacional da Adopção". No entanto eu tenho muitas dúvidas que um abaixo-assinado recolhido on-line, sem assinaturas digitais baseadas em certificados, tenham o reconhecimento legal para o fim indicado.
Conclusão:
Uma petição on-line é uma coisa que qualquer pessoa pode criar facilmente com um computador Magalhães - uma excelente máquina - e uma ligação à Internet. No entanto, para quem quer criar um movimento, escreveu um email QUE contém erros graves e escamoteia os problemas verdadeiros não é auspicioso.
Não considero o email uma peta, porque, à parte alguns erros, corresponde à verdade. Mas os autores não "fizeram o trabalho de casa" e a sua assinatura não vale para o fim indicado.
Exemplo do email
2008/11/7 ** <***@***>:
> A minha assinatura é a nº ****
>
> São necessárias 4.000 até dia 10, por isso divulguem s.f.f.
> Obrigada.
> ****
>
> Olá a todos!
>
> Venho pedir a vossa colaboração para assinarem uma petição online. Esta
> petição é proposta por um grupo onde estou inserida (Nós-Adoptamos), e pela
> Associação Bem-me-Queres ˆ associação de apoio à adopção.
> Pretende-se recolher 4.000 assinaturas, que irão possibilitar a inserção em
> debate parlamentar da criação do Dia Nacional da Adopção.
> Achamos este Dia necessário, porque a Adopção em Portugal é um tema muito
> esquecido, porque há mais de 11.000 crianças 'fechadas' em instituições,
> para um número de aproximadamente 800 candidaturas a pais adoptantes, porque
> a Segurança Social tem um número insuficiente de pessoas a trabalhar nas
> equipas de adopção, etc etc etc.
>
>
>
> Queremos mudar esta situação, e queremos pôr este assunto na discussão
> pública. A criação de um Dia Nacional da Adopção é um primeiro passo para
> que tal aconteça.
> Não custa nada, basta apenas aceder ao site, inserirem o vosso nome e número
> do Bilhete de Identidade (este último fica oculto).
> Peço ainda que divulguem isto pelos vossos amigos? necessitamos das
> assinaturas antes do dia 10 de Novembro.
> A petição está online, vão lá assinar por favor, é aqui:
>
> http://www.peticao.com.pt/dia-nacional-adopcao
>
>
>
>
> Maria Gonçalves
> Assistente Social
> Serviço Social e Gabinete do Cidadão
> Centro de Saúde de Oeiras/Ext. de Paço D'Arcos
> Av. António Bernardo Cabral Macedo,
> 2770-219 Paço D'Arcos
> Telef.: 214 540 808 Fax: 214 540 814
> E-mail: gab.utente@csoeiras.min-saude
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7 comentários:
Exmo. Senhor,
Não me vou alongar a comentar o seu email, pois acho que na verdade não o merece neste momento.
Sou uma das cerca de 5.000 pessoas que não só assinou a Petição, mas que também tudo fez para a promover.
Quanto ao email que recebeu, não me parece de bom tom questionar a qualidade do texto: cada qual escreve como pode ou aprendeu, e para ajudar uma criança que seja não é preciso sermos todos Fernandos Pessoa ou José Saramago...
Para sua informação, as Petições colocadas online são efectivamente legais e têm validade perante a Assembleia da República - não lhe vou explicar como, porque pelos vistos isso nem lhe interessa, mas se assim o entender basta contactar os serviços da AR para ser esclarecido por quem de direito.
De qualquer forma, a Petição em causa, como lhe disse não só tem validade legal como foi HOJE entregue em mão, em audiência com o senhor Presidente da Assembleia da República Dr. Jaime Gama.
Seguirá agora todos os trâmites daquele órgão de soberania, e se tudo correr como esperamos, em 10 de Maio de 2009 celebraremos o 1º Dia Nacional da Adopção.
Espero nesse dia contar com a sua presença, entretanto mais e melhor esclarecida sobre a realidade das crianças que se encontram institucionalizadas em Portugal, a realidade de algumas familias biológicas que não se desvinculam mas que também nada fazem por recuperar o contacto directo com os seus filhos, e as expectativas e anseios e dificuldades de pais adoptivos e candidatos.
PELO DIREITO A UMA FAMILIA
(biológica ou afectiva),
Sofia
"para ajudar uma criança que seja não é preciso sermos todos Fernandos Pessoa ou José Saramago".
Em parte alguma critico "literáriamente" o texto.Agora critico os números indicados porque estão errados.
"Petições colocadas online são efectivamente legais e têm validade perante a Assembleia da República - não lhe vou explicar como, porque pelos vistos isso nem lhe interessa"
Como não me interessa?
"em 10 de Maio de 2009 celebraremos o 1º Dia Nacional da Adopção"
Vamos esperar a ver se é verdade. Nessa altura irei voltar a falar sobre o assunto. Entretanto o resto do meu texto não foi comentado. É pena.
"Em segundo lugar os candidatos à opção querem na maioria esmagadora dos casos crianças "recém-nascidas, saudáveis, bonitas, raça branca e de família ignorada". Mas sendo a opção um acto voluntário, como restringir a escolha?"
Não perguntando o que idealizamos, que tal??? Acrescento também que a maioria aceita o acima descrito segundo jornais / politicos e etc porque vou a uma suposta lista não utilizada calcular quantos aceitam. Fiz-me entender? Ou seja, eu aceito uma de 3 sim mas levo uma de 9 porque também aceito. Entra um pouco no mundo da adopção e verás que nem tudo é tão "explicito" como colocas. Outra coisa que queria dizer-te é que a petição foi criada não sou para ter um dia nacional da adopção que num fundo é apenas mais um dia a juntar aos muitos já existentes. Ela foi criada para as cerca de 11000 crianças institucionalizadas terem direito a uma familia biologica ou adoptada (não se discute isso) mas que seja criados projectos de vida para elas em tempo util. Entendes? Não vês que por ninguem fazer nada elas são colocadas em instituições anos a fio... sem amor, sem carnho sem familia??
Existem neste momento algumas centenas de petições online, hoje mesmo assinei uma sobre a violência familiar, em muitas delas nem sequer é pedido o numero do Bilhete de identidade, por acaso na da adopção era.
A Petição foi entregue hoje na assembleia da republica e veja lá, foi aceite..e sabe porquê? porque antes de a colocar online tivemos o cuidado de perguntar se naquelas condições era válida. Sim, perguntamos à assembleia da republica, ou acha que somos as crianças que queremos adoptar?
Não vou discutir consigo a situação da adopção em Portugal, porque como a maioria das pessoas deste país fala de cor, sou pai adoptivo, biológico e candidato à adopção, já passei por um processo de adopção e estou noutro, portanto sei muito bem do que falo... será que o senhor sabe?
Fui um dos promotores da petição e sou responsável pelo blog nos adoptamos http://nosadoptamos.blogs.sapo.pt que o convido a visitar e a ler, responderei a qualquer comentário que faça, desde que não venha criticar o português utilizado, não sou nem pretendo ser o Saramago.
Jorge Soares
Ex.mo Senhor :
Enquanto mãe adoptiva e assinante posso dizer-me ofendida, mas é sobretudo pela voz da minha filha que falo:
"Enquanto muitos de vós, "os bem-falantes, os escritores, os bem-apresentados", discutirem a forma, nós as crianças que nasceram com um pouquinho menos de Sol que os demais, continuaremos aos cuidados de pais negligentes, de asssitentes sociais incompetentes, ou de pessoas que com um ordenado mínimo mais não fazem que suprir as nosssas necessidades básicas.
E para si, recomendo uma dose de infantilidade, mutas brincadeiras de gugá-dadá, e mimo, aquele colinho que a doutrina apelida de de mimo da "tenra infância" e que a si fez tanta diferença, questiono a quantos mais faltará.
Felizmente, e porque fui adoptada, tenho tudo isso, e prometo aqui, que um destes dias, falaremos, quando eu escrever como a doutrina manda,e o Sr, de tão mal-amado, estiver sós com a sua bengala.
Assinado : 1 adoptada e Muito bem amada
Respondendo por partes:
1. As petições podem ser entregues por via electrónica, bastando que cada peticionante seja identificado pelo nome completo e número de Bilhete de Identidade ou outro documento equivalente (ver http://tinyurl.com/6fmlut). Como disse Jorge Freitas Soares, isso foi mesmo questionado aos serviços da Assembleia da República, usando o endereço de correio electrónico constante da página que indico acima, e confirmado por estes.
Faz sentido aceitar as petições assim, sem possibilidade de confirmar se não foi alguém com acesso a uma larga base de dados de BI's que colocou a maior parte das assinaturas? Penso que não -- só deviam ser válidas assinaturas digitais. Mas são as regras que existem e temos que viver com elas (ou fazer uma petição para as alterar...)
2. Tal como dizes, a grande maioria das crianças institucionalizadas não estão disponíveis para adopção. No entanto penso que é errado imputar esse facto à lei que, por acaso, até é razoável no que se refere à protecção da criança. Infelizmente, e ao contrário do que afirmas, são efectivamente os tribunais, a Segurança Social, as CPCJ e os técnicos das instituições que muitas vezes não cumprem o que a lei determina e as crianças acabam por chegar à adopção depois de vários anos institucionalizadas. A primazia dada à família biológica, mesmo nos casos em que qualquer pessoa vê que isso não faz qualquer sentido, continua a impedir que muitas crianças tenham a família a que têm direito.
3. Também tens razão quanto ao número de candidatos à adopção -- são 2300+ e não 800 como afirma o autor do email. A petição não fala no número de candidatos e não sei onde foram buscar esse número. De igual forma, acredito que a maioria dos candidatos prefere mesmo recém-nascidos brancos, mas desconfio muito das estatísticas apresentadas pela SS na comunicação social porque (a) a famosa Lista Nacional não está a funcionar (são os próprios técnicos da SS que o dizem aos candidatos que fazem perguntas sobre essa lista) e (b) nunca nos são apresentados os dados concretos quanto às preferências dos candidatos.
PS "Mas quem acha que esse jovem deve ser entregue a pais adoptivos, porque os pais verdadeiros são mendigos ou drogados?"
Eu. Achas que é melhor uma criança passar a vida numa instituição à espera que a sua família se recupere?
Bom dia,
Caro senhor autor do 'Blog', neste país a única pessoa que pode comentar tudo é o Prof. Marcelo e sobre a adopção não sabemos a ua opinião.
O 'Blog' é seu e por isso pode escrever o que entender, contudo seria conveniente e correcto fazer antes o trabalho de casa sobre os assuntos comentados.
Temos muita gente a dar opiniões e pelos vistos há mais um.
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